Sede da Apex provoca dor de cabeça com sabor de abacaxi azedo

Trava-se em Brasília uma disputa política que envolve os ângulos moral, político e financeiro. Trata-se da compra da sede própria da Apex (Agência Brasileira de Exportação) que pode provocar uma forte dor de cabeça. A informação, publicada originalmente pela revista IstoÉ, foi checada e confirmada por esta repórter.

O imbróglio tem pano pra manga, abacateiro, cajueiro e até para cobrir uma grande plantação de abacaxis azedos. Tudo porque a comissão de licitação da Apex foi apontada por uma das concorrentes por atuar sem transparência e publicidade na tramitação e na escolha relâmpago de um dos projetos de edifício que concorriam no processo, pelo qual a agência poderá pagar até R$ 6,7 milhões a mais que a proposta de menor preço, mesmo atendendo as especificações do edital.

O caso, resumidamente: a Apex aluga há anos um prédio na Asa Norte. A decisão de comprar uma sede surgiu em 2022, no governo de Jair Bolsonaro. Agora com Lula no Planalto, o presidente da agência, ex-senador Jorge Viana (PT), criou uma comissão para avaliar propostas. Surgiram ofertas de sete edifícios, das quais duas ficaram finalistas nos últimos meses: um projeto da Paulo Octavio Empreendimentos e outro da Lotus Cidade. Este último foi o vencedor, anunciado na semana passada, que pediu R$ 186,5 milhões.

O projeto descartado, da Paulo Octavio Empreendimentos Imobiliários, está localizado em uma área especial da Asa Sul. O da Lotus também, mas coladinho no Parque da Cidade, onde estacionar fica difícil e tem em suas imediações acampamentos de dezenas de moradores de rua.

A oferta da Paulo Octavio – R$ 179,8 milhões – feita dois dias antes de a comissão visitar os locais candidatos, foi recusada pela comissão. A proposta escolhida supera este valor em R$ 6,7 milhões. Dias antes da escolha, as duas empreiteiras chegaram a empatar na oferta, com R$ 190 milhões. Ambas baixaram os valores, mas a comissão decidiu pelo edifício mais caro.

O caso já ganhou as salas de corretores imobiliários de Brasília, pelo fato de a Apex deixar claro no edital que exigia o melhor preço, o que causou mais estranheza entre profissionais do setor.

Além da escolha da agência pela proposta mais cara, a PO aponta falta de transparência no processo: em carta enviada ao órgão, a direção da empreiteira afirma que em nenhum momento a comissão avisou de prazo de encerramento, não manteve o diálogo para mais descontos e não deu publicidade à escolha.

A carta da Paulo Octávio, citada pela IstoÉ, diz que “em 11 de abril de 2024 remetemos correspondência à APEX-BRASIL por meio da qual, de modo a viabilizar a aprovação da proposta ofertada, comunicamos que após enorme esforço de todos os setores da proponente foi possível reduzir significativamente a última proposta apresentada e, desta feita, apresentar proposta de R$179.800.000,00 (cento e setenta e nove milhões e oitocentos mil reais)”.

O documento segue a linha do tempo: “Em 12 de abril de 2024, entretanto, com enorme celeridade, o que não se verificou na comunicação a esta PROPONENTE acerca da anterior proposta ofertada, recebemos missiva da APEX-BRASIL por meio da qual fomos cientificados que “o momento de apresentação de propostas pelas Empresas já foi superado no processo desta Apex-Brasil” (…). “Em primeiro lugar, como se sabe, frise-se, nunca fomos informados, de qualquer modo, acerca da conclusão da fase de análise das propostas.

A ApexBrasil manifestou-se por meio da nota abaixo. A Paulo Octavio se resume a informar no documento que busca entendimento administrativo diante dos argumentos, antes de eventual decisão por vias judiciais. A Lotus Cidade não se manifestou sobre o assunto.

Veja a nota da Apex
“A ApexBrasil, que funciona hoje em imóvel alugado, constituiu, em junho de 2023, um Grupo de Trabalho (Resolução Diretiva RD 06-03/202) com o propósito de avaliar a aquisição de uma sede própria, seguindo rigorosos critérios de transparência e eficiência econômica. Composto por servidores experientes da Agência, o GT pautou suas ações pelas seguintes premissas: clareza do processo, redução de despesas operacionais, localização estratégica, prazos adequados, sustentabilidade construtiva e representatividade da sede enquanto vitrine da imagem nacional e da capacidade exportadora brasileira.

Após minuciosa análise, o GT selecionou 7 dos 12 projetos apresentados, atendendo aos critérios pré-estabelecidos. Uma consultoria independente especializada em avaliação imobiliária foi contratada e, após sua recomendação, iniciou-se a análise detalhada das duas propostas finalistas, levando em consideração o custo, a localização e os prazos de entrega.

Após essa análise, a Diretoria Executiva da Apex decidiu, por cautela, abrir negociação com as proponentes para melhorar suas condições de preço e prazo. Essas negociações resultaram em novas ofertas e na subsequente reavaliação pela consultoria independente.

Encerrada essa etapa, o resultado apontou que, mesmo após as novas ofertas, o empreendimento 1 permanecia como opção mais econômica e com melhores condições de prazo de entrega. Assim, a Diretoria Executiva decidiu proceder com a contratação da proposta do empreendimento 1.

A ApexBrasil reitera o compromisso com a transparência e a lisura em todas as suas ações e escolhas, assegurando que o processo de seleção de nova sede foi conduzido com a máxima integridade e atenção ao uso responsável dos recursos”.