Segunda-feira, 25, a terça-feira, 10, é o período dos últimos suspiros de Dilma
Cláudio Coletti
A expectativa no Congresso Nacional é que até o dia 10 de maio Dilma Roussef estará afastada da Presidência da República, por decisão do Senado. Neste final de semana será constituída a comissão especial de 21 senadores para emitir parecer sobre a admissibilidade de impeachment, aprovada no domingo passado pela Câmara.
A comissão será instalada na segunda-feira (25) e no mesmo instante elegerá seu presidente e relator. É dado como certo que a comissão terá a maioria de senadores que são contra a permanência de Dilma no governo. A escolha do presidente e do relator segue no mesmo sentido.
A comissão terá prazo de dez dias para elaborar seu parecer, encaminhando-o para apreciação do plenário, composto de 81 senadores, sendo que 48 deles já se definiram pelo afastamento definitivo de Dilma.
Se aprovada a decisão dos deputados, por maioria simples (41 votos), o Senado dará início ao processo de impeachment, determinando o afastamento da presidente Dilma pelo prazo de 180 dias, ficando no seu lugar o vice-presidente Michel Temer. Daí em diante, o comando dos trabalhos será do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
Serão abertos amplos debates sobre as causas que levaram os deputados a recomendarem o afastamento da presidente. Esse trabalho deverá estar concluído até o fim de setembro, véspera das eleições municipais.
A última palavra estará a cargo do plenário do Senado. Para afastamento definitivo da presidente, serão necessários os votos de dois terços (54) dos 81 senadores. Isso acontecendo, Dilma ficará impedida de ocupar cargos públicos durante oito anos. E Michel Temer completará o mandato do governo eleito em 2014, cujo final será no dia 31 de dezembro de 2018.
Durante o seu afastamento temporário, a presidente poderá continuar residindo no Palácio da Alvorada.
Sem São Tomé – Michel Temer, que em setembro comemora 76 anos de idade, está convicto de que o Senado referendará a decisão da ampla maioria dos deputados. Ele sabe muito bem das restrições que são feitas ao seu nome. De uma hora para outra, poderá aparecer como envolvido nas investigações da Operação Lava-Jato.
O seu partido (PMDB), que ele preside desde 2003, tem sido citado em várias delações premiadas como beneficiário das roubalheiras milionárias ocorridas na Petrobras. Temer corre o risco de ser também condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral pelo fato da chapa Dilma-Temer ter usado dinheiro sujo na campanha eleitoral de 2014. A todas a essas acusações, Temer tem afirmado que não o atinge, e que delas sairá sem nenhuma dificuldade.
Michel Temer sabe também que não poderá errar no início do seu governo. Todos os seus tiros terão de ser certeiros.
Convicto que sairá imune de todas as acusações que lhe são feitas e da decisão final do Senado, Temer decidiu levar adiante suas consultas para a formação de um governo de união nacional.
Quer trabalhar com uma equipe de peso, com nomes competentes e sérios, reconhecidos nacionalmente. Formar um governo com projetos de desenvolvimento viáveis, de marcos regulatórios, e mudanças nas áreas fiscal, trabalhista e previdenciário.
Será essencial que tenha capacidade de diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional. E Michel Temer está ciente que tais medidas terão de ser rápidas e convincentes. Caso contrário, terá nas ruas movimentos pedindo também sua saída do governo.
