Os líderes de Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru enviaram uma carta à promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quarta-feira, 26, pedindo que o governo venezuelano de Nicolás Maduro seja investigado por crimes contra a humanidade.
Há sérias denúncias de “prisões arbitrárias, assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, abuso sexual, estupro, ataques flagrantes contra o devido processo legal”, até contra menores, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, ao relatar o caso.
Os chanceleres dos seis países fizeram uma breve declaração à imprensa na sede da ONU, à margem da Assembleia-Geral da organização, para anunciar o envio da carta e exigir do TPI a incriminação dos responsáveis.
A carta pede à promotora do TPI, Fatou Bensouda, que investigue os supostos crimes cometidos pelo governo de Maduro desde 12 de fevereiro de 2014 para “determinar se uma ou várias pessoas devem ser acusadas”, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Peru, Néstor Popolizio.
O pedido ao TPI tem como base dois relatórios “sólidos e conclusivos” sobre a violação dos direitos humanos na Venezuela, um da Organização dos Estados Americanos (OEA) e outro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, explicou o chanceler chileno, Roberto Ampuero.
Argumento canadense – “O fracasso da liderança da Venezuela é uma preocupação não só para nós, mas para líderes da região, amigos da Venezuela e do mundo”, afirmou o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ao ser perguntado sobre o tema.
Ele disse que o Canadá é favorável a usar “todas as vias” para ajudar os venezuelanos, incluindo se unir à iniciativa de levar o caso ao TPI. Trudeau lembrou que seu país esteve muito envolvido nas tentativas regionais de dar resposta à crise venezuelana.
De acordo com o canadense, não se trata de uma questão “política”, mas de agir diante de uma “crise humanitária” que está afetando “milhões de pessoas”. Segundo o primeiro-ministro canadense, está “muito claro” que a situação é consequência dos “fracassos” do governo e de Maduro.