Parece falta de criatividade. E pode até ser. E com isso, o Governo do Distrito Federal vai ficando com os “louros” de leis que não são oriundas da capacidade de criação do Executivo.
Integrantes da Câmara Legislativa esbravejam. E acusam o governo de plágio, que ao se ‘apoderar’ de ideias dos parlamentares, desgasta a imagem do Legislativo, como se a Casa pouco produzisse.
Na última semana, por exemplo, o DFTrans anunciou a proposta de implantar wifi gratuito nos ônibus do sistema de transporte público do Distrito Federal.
No entanto, pesquisando os projetos de leis tramitando morosamente na CLDF, identifica-se uma proposta semelhante do deputado distrital Robério Negreiros (PMDB), apresentada em junho do ano passado. Talvez o problema esteja exatamente na letargia para se aprovar PLs dos próprios parlamentares.
Em novembro de 2012, o deputado Dr. Michel (PP) acusou, em plenário, o GDF de plagiar um PL seu. O parlamentar referia-se a Lei Viver em Casa, que ditava regras para o atendimento domiciliar aos pacientes internados nas UTI´s dos hospitais públicos.
Pelas mãos do distrital, a proposta foi apresentada em junho de 2011 e aprovada na Casa em 25 de outubro de 2012. À época, o governo anunciou a medida como da Secretaria de Saúde. Nem sequer mencionou o nome do deputado Dr. Michel.
Para o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Willeman, não há plágio nenhum de projetos dos deputados. Segundo ele, o teor das propostas não são matérias de lei, mas sim de cunho terminantemente administrativo. Isso faz com que o Executivo não precise do Legislativo para implantar medidas no DF.
Questionado se isso não poderia agravar mais o descontentamento entre distritais e o GDF, Willeman disse que o termo é apenas força de expressão. Não há aborrecimentos entre os poderes. Tanto é que praticamente todos os projetos do Executivo foram analisados e aprovados pela CLDF, segundo o coordenador.
Não é novidade a queda de braço entre Executivo e Legislativo, desde o início desta legislatura. As críticas mais venenosas classificam a Câmara como um puxadinho do Palácio do Buriti.
Em diversas ocasiões, alguns parlamentares obstruem a votação com o objetivo de pressionar o GDF. Em contrapartida, o Executivo retalia deputados que não queiram sustentar a base na Câmara. Perda de cargos e falta de espaço no governo são os mais recorrentes na lista de represálias.
Elton Santos, Repórter Especial