Semana pode ter surpresas. Lula solto e Lava Jato morta?

O cenário politico-jurídico nacional está em alvoroço. As demandas prioritárias são a busca de uma saída para tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia e esvaziar a operação Lava Jato. Tudo isso pode acontecer até a quinta-feira, 10 de maio.

As ações com esses objetivos se concentram no Supremo Tribunal Federal. São lideradas pelo PT com o apoio incondicional dos mais de 200 políticos envolvidos na Lava Jato. Também os mega-escritórios de advocacia, que faturam alto na defesa dos acusados, têm papel importante.

A coordenação das ideias e iniciativas para tirar Lula da carceragem está nas mãos do ex- ministro Sepúlveda Pertence. Está em estudo o pedido de abertura de um processo para anular a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá.

A alegação é a de que o juiz Sérgio Moro não poderia coordenar o processo porque o tríplex não teria nenhum vinculo com a investigação original da Lava-Jato, que apurava desvios na Petrobrás. Assim, o processo contra o ex-presidente deveria ter sido distribuído para outras varas federais, e não a 13° Vara Federal de Curitiba.

O PT e a defesa de Lula apostam também em ações no Supremo Tribunal Federal para tirar Lula da cadeia e ainda dar-lhe condições para participar da corrida presidencial.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que integram a 2ª Turma da Suprema Corte, têm tomado decisões que revelam a existência de esquema para minar a atuação da Lava Jato no sentido de combate à corrupção.

A última decisão desse colegiado, por 3 votos a 2 é uma confirmação da má-vontade contra a Lava Jato. Tiraram das mãos do juiz Sergio Moro parte das delações da Odebrecht sobre o sitio de Atibaia. Votaram contra a decisão os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

A tática engendrada visa tirar de Sérgio Moro o processo do sitio de Atibaia, transferindo-o para uma vara federal de São Paulo. Isto porque a defesa de Lula está convicta de que Sérgio Moro está prestes a definir sua decisão no processo do sitio de Atibaia, condenado Lula por mais alguns anos de prisão.

A defesa de Lula batalha para que essas mudanças ocorram imediatamente. Em setembro, a ministra Cármen Lúcia deixará a presidência do STF e passará a integrar a 2° Turma, ocupando a vaga do ministro Dias Toffoli, que será eleito presidente da Corte. Com a presença de Cármen Lúcia inverterá a maioria nesse colegiado.

Se as previsões se confirmarem, as votações de 3 a 2 deverão ser no sentido de “boa vontade” com a Lava Jato. Mas Toffoli passará a ser o dono da pauta do plenário, podendo assim colocar em votação a proposta que lhe convier.

Ainda no Supremo, Lula e o PT torcem para que o ministro Marco Aurélio Mello tenha êxito na sua determinação de votar proposta que muda o entendimento de que condenado em segunda instância pode, sim, ser encarcerado.

Essa revisão de jurisprudência só não aconteceu ainda porque a ministra Cármen Lúcia tem se recusado de colocá-la na pauta de votações. Justamente pela existência dessa determinação é que Lula está preso em Curitiba.