Senado acata proposta de Ana Arraes e debate feminicídio

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizará na quarta-feira (20) debate sobre o “projeto banco vermelho”, que instala assentos nessa cor em espaços públicos com o objetivo de conscientizar sobre a violência contra a mulher. O banco exibe ainda frases que levem o usuário à reflexão sobre o tema. A audiência pública atende ao requerimento (REQ) 1/2024 da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE).

O “projeto banco vermelho” está previsto no Projeto de Lei (PL) 147/2024, de Arraes, como uma das possíveis campanhas do Agosto Lilás, mês de proteção à mulher instituído pela Lei 14.448, de 2022. O movimento começou na Itália, em 2016, e ganhou a adesão no Brasil das ativistas Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que perderam duas amigas para o feminicídio na capital de Pernambuco. Em 2023, os órgãos de segurança de Recife registraram 78 casos de mulheres que se converteram em vítimas fatais da violência de homens com quem se relacionavam. O banco Vermelho também está presente na Argentina, na Espanha e na Austrália.

O colegiado do Congresso Nacional espera a confirmação da vinda das dirigentes do Instituto Banco Vermelho ao debate. A organização começou a fixar bancos no ano passado, escolhendo locais de grande afluxo do público, como calçadas e pátios de universidades. No último dia 8, promoveu a instalação temporária de 100 deles na Praia de Boa Viagem, cartão postal da cidade.

Para a audiência de quarta-feira, foram igualmente convidados representante da prefeitura de Recife e do Ministério das Mulheres.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.