Servidores públicos devem ficar sem reajuste salarial pelos próximos dezoito meses. Essa seria contribuição da categoria no combate ao novo coronavírus. A proposta foi defendida nesta segunda, 27, por Davi Alcolumbre, e será incluída em um novo pacote de socorro do Tesouro Nacional a estados e municípios.
A medida, bem abrangente – incluirá policiais, professores médicos etc – também atingirá diretamente ministros, congressistas e o Poder Judiciário. Ainda não há um cálculo final sobre o impacto na folha de pagamento, mas estima-se que será da ordem de 90 a 100 bilhões de reais.
A decisão de congelar os salários atingiria dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a nível federal, e dos governadores e prefeitos a nível estadual. A matéria, já discutida com Paulo Guedes, ministro da Economia, deve ser votada no decorrer desta semana.
Se governadores e prefeitos abraçarem a medida, terão repasses extraordinários dos cofres da União para ultrapassarem o período negro que se vislumbra para os próximos 18 meses.
A Câmara já aprovou um projeto para compensar a queda na arredação do ICMS, mas não previu o congelamento dos salários. Para ter efeito de lei, a medida precisará ser aprovada também pelo Senado.