Convocado para prestar esclarecimentos em audiência pública nesta quinta-feira (10), Jorge Carvalho, um dos servidores estaduais nomeados para fiscalizar o armazenamento de medicamentos comprados para a rede estadual de saúde, admitiu à comissão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que nem sequer leu o contrato da Secretaria Estadual de Saúde com o consórcio LogRio, pelo qual era responsável.
Armazenados na Central Geral de Abastecimento (CGA), em Barreto, Niterói, na Região Metropolitana do Rio, cerca de 700 toneladas de remédios e insumos hospitalares passaram da validade e foram incinerados em 2015. Outras 300 toneladas, também vencidas, virarão cinzas este ano.
Além de Carvalho, também respondiam pelo controle do acordo do estado com a LogRio os servidores Fátima Maria Fernandes e Cláudio Madureira – este faltou à audiência. As declarações do servidor deixaram perplexo o deputado estadual Pedro Fernandes (SD), presidente da comissão que investiga o caso. “Era uma bagunça, uma zona. Esperamos que isso não se repita” afirmou.
O trio de servidores também era encarregado do controle de estoque da CGA e por acompanhar o processo de descarte dos medicamentos que seriam incinerados pela empresa Haztec. No entanto, Fernandes e Carvalho disseram aos deputados que não acompanhavam a carga de medicamentos até o local onde seriam destruídos.
Parlamentares acreditam ser possível que o material tenha sido desviado no trajeto entre Niterói, onde fica o depósito da CGA, e Belford Roxo, sede da Haztec.
Ao comparar as notas fiscais dos medicamentos que saíram do depósito com o relatório de incineração, deputados descobriram diferenças de mais de 400% na quantidade de material descartado.
Deputados identificaram, por exemplo, que em uma das notas fiscais da Facility – uma das empresas que compõem o consórcio – constava a saída de 7.690 toneladas de um líquido fixador de raio-x para descarte. O relatório de incineração, porém, indica que chegaram à Haztec para serem descartados 265 galões com 76 litros cada do mesmo líquido, mais de 20 toneladas. Os parlamentares querem saber o porquê da diferença de quase 13 toneladas entre o que saiu da CGA e o que chegou à Haztec.
“O que aconteceu no passado é criminoso. Temos que responsabilizar essas pessoas o mais rápido possível. O responsável por fiscalizar o contrato não cumprir sua obrigação é, na melhor das hipóteses, omissão”, disse Pedro Fernandes.
Na próxima reunião, a comissão da Alerj quer que o fiscal que faltou à reunião desta quarta, Cláudio Madureira, e o ex-superintendente da CGA, Tiago Elias, compareçam à Casa para explicar o funcionamento do depósito.