Servidor condenado a indenizar colegas por desenhos ofensivos

A Justiça condenou um servidor público que criou – e divulgou na web – quadrinhos com ofensas a colegas. Ele terá de pagar R$ 8 mil, como indenização por danos morais, a um outro funcionário público ofendido pelo material.

Segundo a decisão, além de críticas políticas, os quadrinhos tinham a intenção de “humilhar, desprezar e desqualificar a figura de chefe exercida pelo colega”. Além da indenização, o homem foi condenado a retirar as publicações do ar e se retratar publicamente pelas ofensas.

O personagem principal das histórias, de acordo com a decisão, era “Pepsi, uma porca homossexual e de ética duvidosa”. Cabe recurso da decisão. Os nomes dos envolvidos são mantidos em segredo de justiça.

O autor alegou que a crítica era direcionada “ao serviço público”, e não a algum servidor específico, mas o argumento foi rejeitado nas duas instâncias. Em uma das tirinhas, o desenhista chegou a fazer um trocadilho com o nome do colega, que se sentiu ofendido e acionou a Justiça.

No recurso, os advogados do réu argumentaram que a condenação “violou a livre manifestação do pensamento”, e que a relação entre a personagem e o servidor ofendido tinha sido identificada apenas por uma testemunha.