Sexo fora do casamento e xingar autoridades vai render cadeia

As relações sexuais fora do casamento podem se tornar ilegais na Indonésia depois que os legisladores aprovarem um novo código criminal até o final do ano. A legislação penal que terá primeira votação no dia 15, também deve proibir o insulto ao presidente e outras autoridades do país.

Espera-se que a legislação introduza uma pena de um ano de prisão por fazer sexo fora do casamento, bem como proibir a coabitação antes do casamento. Insultos contra o presidente e outras autoridades do Legislativo e Judiciário, além de instituições governamentais, também devem se tornar ilegais.

O vice-ministro da Justiça da Indonésia, Edward Omar Sharif Hiariej, disse em entrevista à imprensa que o novo código criminal está “de acordo com os valores indonésios” e dewe vigorar ainda este ano.

Pela legislação, sexo fora do casamento só poderá ser denunciado por “partes limitadas”, como parentes próximos, enquanto a acusação de insulto a autoridades – que pode render ao infrator até três anos de prisão – só poderá ser relatado pelo próprio insultado.

O código penal deve ser aprovado em primeira votação no dia 15 de dezembro. Um projeto anterior do código penal deveria ser adotado em 2019, mas as tentativas de aprová-lo foram recebidas com protestos.