Site invade privacidade e irrita os internautas

Bruno Capelas, Carolina Ingizza e Jéssica Alves

Um site chamado Telefone.ninja ganhou destaque nos últimos dias após viralizar em redes sociais e no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Ele permite que qualquer pessoa busque, de forma gratuita, informações pessoais como números de telefone fixo e celular, e-mail e endereço de um grande número de brasileiros na internet. A exposição dos dados sem permissão fez muitos brasileiros reclamarem nas redes sociais.

O banco de dados usado pelo site tem base no cadastro público de telefonia fixa, lista de assinantes do serviço divulgada pelas operadoras e que pode ser consultada no site oficial de cada uma delas. Ele substituiu a antiga lista telefônica em papel e sua divulgação pública e gratuita pelas operadoras é obrigatória, de acordo com a Resolução nº 66/1998 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O nome e o número do assinante só não aparecem nesse cadastro se o consumidor solicitar sua retirada à operadora.

O site, porém, também mostra outros dados, como e-mail e telefone celular que, segundo fontes próximas às operadoras, têm origem em outros bancos de dados. “Muitas pessoas fornecem conteúdo pessoal em formulários online e não se atentam aos termos de uso. É assim que os dados caem na rede”, diz o promotor do Núcleo de Suporte à Investigação de Delitos Cibernéticos do Ministério Público de São Paulo, Paulo Marco Ferreira Lima.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) afirmou que as operadoras não comercializam dados. “Diferentemente de outras empresas, as prestadoras de serviços de telecomunicações não exploram comercialmente os dados de seus usuários.”

Segundo o especialista em segurança Fábio Assolini, da empresa de antivírus Kaspersky, não há indícios de que o Telefone.ninja esteja usando vírus ou páginas falsas para coletar dados pessoais pela internet.

Origem – Ainda não está claro quem está por trás do site Telefone.ninja. O domínio do site está registrado em nome de Ricardo Torres e de uma empresa chamada ByteCode. Contudo, a reportagem do Estado constatou que as informações no cadastro de registro do domínio, como endereço e telefone, são falsas. O site está no ar desde 11 de maio deste ano e foi atualizado nos últimos dias. Ele foi registrado na empresa francesa Netim e está hospedado em servidores fora do País.

Ilegal – De acordo com Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), o site é ilegal, pois fere o Marco Civil da Internet, além da própria Constituição Federal. “Ainda que exista uma legislação sobre dados de telefonia fixa, o site expõe endereços e celulares”, diz Souza.

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defendeu que é preciso identificar quem está por trás do site para aplicar sanções, que vão de advertência a proibição. O Idec pretende notificar hoje a Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao Ministério da Justiça.

O Ministério Público Federal afirmou que já recebeu algumas reclamações contra o site. O órgão ainda analisa se abrirá uma investigação. Em São Paulo, a Delegacia de Crimes por Meios Eletrônicos, da Polícia Civil não confirmou se há investigações em andamento.