Daniel Galvão
Os agentes da Operação Lava Jato acharam a minuta de um contrato de compra e venda em que Fernando Bittar – sócio de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e proprietário do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo – passaria a propriedade para o ex-chefe do Executivo e a ex-primeira-dama Letícia Marisa Lula da Silva, diz a página da revista Veja na internet.
Lula vai com frequência ao sítio, que recebeu melhorias de empresas do “petrolão”, o escândalo da Petrobras. De acordo com a Veja, na minuta, em que não há assinatura, Bittar transfere o Santa Bárbara para o ex-presidente e Marisa pela importância de R$ 800 mil. O papel foi encontrado pela Polícia Federal (PF) nas buscas no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, no Grande ABC (SP), afirmou o portal da revista.
Os peritos da Polícia Federal que vasculharam o sítio Santa Bárbara, encontraram nas dependências da propriedade o que classificam de demandas específicas do ex-presidente Lula e de sua família – construções, ampliações, adaptações, reformas, instalações de itens de conforto, bem como uso de objetos decorativos personalizados. Mas, opostamente, não identificaram quaisquer objetos de uso pessoal de Jonas Leite Suassuna Filho e de Fernando Bittar, empresários que, formalmente, segundo a defesa de Lula, são os proprietários do sítio.
Em um laudo de 67 páginas, ilustrado com 92 imagens, seis peritos do Setor Técnico Científico da PF respondem a doze quesitos da delegada Renata da Silva Rodrigues, que integra a força-tarefa da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que investiga Lula. O sítio é o ponto crucial dessa etapa da Lava Jato, a 24ª.
Os investigadores suspeitam que Lula é o verdadeiro dono da área Seus advogados afirmam que os donos são Bittar e Suassuna e que o petista apenas frequentava o sítio – o ex-presidente lá esteve pelo menos 111 vezes.
A perícia reforça a linha de investigação da PF, embora não seja conclusiva. Em resposta ao quesito 11 (indícios de que o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria utilizando as dependências do sítio com animus domini?), os peritos anotaram: “Entendem que a análise de questões subjetivas de caráter jurídico, tais como o animus domini, deve ser realizada em conjunto com demais elementos eventualmente identificados no curso das investigações.”
A perícia da PF vasculhou o Santa Bárbara no dia 4 de março, quando a Aletheia conduziu Lula à força para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas. Os peritos criminais federais Alessandro Franus, João José de Castro Baptista Vallim, Igor Canesso Juraszek, José Antonio Schamne, Fernando Nadal e Luiz Spricigo Junior subscrevem o laudo.
Entre os objetos encontrados pelos peritos há dois cartões da OAS, empreiteira cujo dono, Léo Pinheiro, é amigo do ex-presidente e foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Na varanda externa à porta voltada para a face norte da sala de estar, no interior de um cesto, junto a outros objetos, foram encontrados dois cartões, conforme demonstra a figura 58. O primeiro corresponde a um cartão de boas festas com logotipo da empresa OAS (figura 59) e ilustração específica. O cartão estava acondicionado em envelope também com logotipo da empresa OAS e contendo etiquetas onde consta como remetente ‘José Aldemário Pinheiro Filho’ e como destinatário ‘Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva’, conforme ilustra a figura 60. O segundo cartão, conforme manuscrito, tem como destinatária Dona Marisa.”
A figura 59 do laudo mostra o cartão de Natal da OAS, com a mensagem construção de um mundo melhor.