Sobre Zanin, quem não sabe, é melhor ficar calado

Instância máxima do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal foi criado em 1891, dois anos após a Proclamação da República, em 1889. Ou seja, com 132 anos de história, o STF perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira. Enfrentou com o rigor da lei diferentes ditaduras e peitou ditadores travestidos de cristãos acima de tudo e de todos. Guardiães da Constituição, os 11 ministros da Corte Suprema são escolhidos em um processo que envolve os poderes Executivo e Legislativo. Embora a indicação seja de competência exclusiva do presidente da República, o indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta da CCJ e do plenário do Senado Federal. Somente após essa etapa é que ocorre a nomeação.

Certo ou errado, esse ritual é semelhante ao da Justiça dos Estados Unidos. Portanto, não cabe a nós, simples mortais, questionar se essa ou aquela escolha pessoal e personalizada, é a melhor para o STF e para o país. Fosse esse o único critério, talvez o nome do jurista Cristiano Zanin, advogado de Lula no mambembe julgamento da Lava Jato, não prosperaria. Talvez, mas certamente os senadores nem teriam tomado conhecimento das indicações de Nunes Marques e de André Mendonça, um terrivelmente bajulador e outro terrivelmente evangélico. Pelo menos Zanin tem sapiência jurídica. Tanto que conseguiu provar, sem a necessidade da prova dos nove, que a lava Jato foi uma das piores fake news já enfrentadas pelo Judiciário nacional.

Tudo bem que dizer que “a escolha é minha e não vou dividir com ninguém” pode ser um exagero de linguagem. No entanto, também soa exagerada a tese defendida por alguns de que a melhor forma seria os ministros de tribunais superiores serem escolhidos pelos próprios membros do Poder. Segundo estes, somente desse modo a Judiciário poderia se dizer independente, considerando que “atualmente só os juízes de primeira instância são verdadeiramente independentes”. Sem entrar no mérito da proposta, seu (s) autor (es) realmente não conhecem nada do Judiciário, onde, com raríssimas exceções, não há parceria, amizade, companheirismo, reconhecimento, elogios, muito menos simpatia recíproca.

No máximo, uma distante convivência em plenário e encontros fortuitos nos juristur ou nos convescotes que normalmente se seguem às posses. Via de regra, são ilhas e, como tais, sequer admitem pertencer ao mesmo arquipélago. Se acham deuses – alguns têm certeza de que são -, e, na defesa do voto ou do “latifúndio”, é cada qual lutando pelo seu cada qual. Imagina eu ser indicado para qualquer tribunal do país, em detrimento do meu colega de turma, do vizinho de quadra ou daquele conhecido que se acha com mais conhecimento. Minha mãe, já falecida, teria de ressuscitar e lembrar a meu antagonista que que sou filho de moça de família, não comprei a nomeação, tampouco tive relações despudoradas com meu(s) apoiador (es)

A “ilegalidade” dos defensores dessa doidice é ainda maior quando eles asseguram que a independência dos juízes de primeira instância é decorrente do concurso público que eles fazem para ingressar na carreira. Até onde alcança minha percepção de cidadão mais ou menos inteligente, o concurso só faz do concursado aprovado um servidor público denominado juiz. Nada mais. A suposta independência ele adquire, quando adquire, a partir de sua imparcialidade em suas decisões monocráticas ou coletivas. Independência não significa julgar com o fígado, conforme a cor, credo ou posição social do réu, muito menos de acordo com pedidos auriculares de superiores ou amigos poderosos.

Julgar é consciência, é atenção às leis. Sob qualquer hipótese, não deveria ser sinônimo de vantagens pecuniárias, profissionais ou funcionais. Independente, sério, honesto e correto é aquele magistrado que age sem amarras, sem desejos escusos, sem sonhos futuros e sem medo de se indispor com os deuses do Olimpo jurídico. Sintetizando, o STF não é um concurso de misses. Luiz Inácio ou qualquer outro presidente não escolhe pela beleza física ou fisionômica de ninguém. No mínimo, a conduta ilibada e o notório conhecimento jurídico. Tendo isso, até o palhaço Bozo pode ser ministro. Então, não é de bom alvitre palpites de cegos em áreas de quem tem pelo menos um olho. Por isso, se nada sabes, por que não te calas?