Denise Caputo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal transformou a sessão ordinária desta quinta-feira (2) em comissão geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Em meio ao debate sobre as demandas do setor, participantes reforçaram a necessidade de políticas públicas de Estado para o esporte. E o pesquisador e professor Pedro Osmar Flores de Noronha defendeu a criação de uma política distrital de esporte e lazer.
Doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), Noronha pesquisa as políticas nacionais de esporte, mas afirma que as tendências verificadas ecoam no DF. “O esporte é um direito individual e, em sua dimensão de lazer, é um direito social. É uma necessidade humana para que o cidadão, junto com os demais direitos, seja produtivo e se integre”, explicou.
Para o professor, uma política para a área tem de considerar o esporte como um direito universal, para todas as idades; com múltiplas modalidades e práticas a serem ofertadas de forma descentralizada. Além disso, ele destaca a necessidade de construção participativa, que “não pode ser pensada só nos gabinetes”.
À frente da comissão geral, o deputado Chico Vigilante (PT) também apontou o esporte como uma questão fundamental e defendeu que o setor seja tratado como política de Estado, e não de governo. “O orçamento para a área não pode ser visto como ‘gasto’ e, sim, como ‘investimento'”, completou.
A secretária de Esporte, Turismo e Lazer do DF, Leila de Barros Rego, concordou: “Quando a gente fala de esporte, é o esporte-inclusão, esporte-cidadania e o esporte escolar. As práticas podem ser parceiras da saúde e tirar jovens de áreas de risco”. Ex-jogadora de vôlei, ela lembrou ter aprendido valores como resiliência e ganhado autoestima com a prática desportiva.
Demandas – Coordenador da Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), Max Maciel apontou o esporte como uma forma de empoderamento e de direito à cidade. Ele criticou o estado dos espaços para as diversas práticas, a falta de manutenção e a concentração. “O jovem tem dificuldade de ir ao Defer, porque o transporte é caro”, argumentou em prol da descentralização dos equipamentos públicos no Plano Piloto.
Assim como outros participantes do debate, Maciel defendeu o esporte como um direito. “É preciso parar de achar que o investimento em esporte deve ser feito só para reduzir a violência. É um direito”, disse.
O coordenador da Ruas ponderou, ainda, o impacto da realização das Olimpíadas na cidade. “As pessoas assistem ao revezamento da tocha e veem a estrutura na TV, mas não conseguem interagir com nada disso. Equipamentos públicos abandonados pelo poder público são a realidade”, lamentou.
“Na dimensão dos megaeventos, o esporte virou negócio”, disse Pedro Flores de Noronha, quem defendeu a criação de um fundo público para democratizar o acesso ao esporte. Segundo informou, dados nacionais revelam que 54% dos brasileiros praticam esportes, dos quais apenas 5% são de alto rendimento; ou seja, 95% praticam por lazer. Na contramão, o pesquisador apontou que a maior parte dos investimentos são destinados a infraestrutura, gestão, alto rendimento e, por último, lazer.
A secretária Leila elencou algumas iniciativas da pasta para a democratização do esporte, como os circuitos de lazer, de corrida e ciclismo. “Estou aberta a sugestões para universalizar, de fato, o esporte”, acrescentou.
Com relação aos recursos para o setor, o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa, deputado Agaciel Maia (PR), pediu o levantamento das necessidades e demandas e se comprometeu a contemplá-las no relatório da LDO.