STF, Congresso e OAB dão recado a Jair Bolsonaro

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou nesta segunda (30) que “tudo que tem ocorrido no mundo” exige a necessidade de isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus, de modo a aliviar a carga sobre o sistema de saúde durante o pico de contaminação. É preciso reduzir a curva de contágio e garantir a saúde do povo, enfatizou, numa crítica velada ao presidente Jair Bolsonaro, que voltou a circular pelas ruas contrariando orientação do próprio governo.

A declaração foi feita em videoconferência com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, que também defendeu o isolamento social: “Vamos ficar em casa, com serenidade, e tudo isso vai passar”, sustentou o dirigente da OAB.

“O que se está a fazer é alongar o ciclo de infecções para que não colapse o sistema de saúde. A perspectiva é ter um sistema de saúde mais impactado nas próximas semanas”, avaliou Toffoli. “No decorrer do mês de abril é que temos que ir pensando e analisando, não dá para fazer projeções agora”, acrescentou.

O ministro disse que é preciso sempre tomar decisões com base em fatos amplamente divulgados por uma imprensa livre. “Não há como querer esconder fatos, num estado democrático de direito, nem deturpar fatos”, disse ele. “Não dá para tomar decisões em cima do que acho, do que eu penso, do que eu queira que fosse, senão, a realidade se volta contra nós”, afirmou.

Por sua vez o ministro Gilmar Mendes, também do STF, ressaltou que prefeitos e governadores estão tomando decisões alinhadas às determinações do Ministério da Saúde de isolamento social. “É verdade que temos essas disputas, mas, a mim, parece que a orientação do Ministério da Saúde é inconfundível com as posições que estados e municípios vem defendendo”. Ele observou que surgiram “problemas políticos” a partir do posicionamento do presidente da República, que tem criticado o isolamento social e defendido o retorno de parte dos trabalhadores às atividades.

No Legislativo, líderes do Senado assinaram um manifesto em defesa de isolamento social. O texto foi aprovado durante reunião de líderes. “O Senado Federal se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apóia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa”, ressalta o manifesto.