STF dá chega pra lá em Kássio e André e repõe verdade

Uma derrota para ficar nos anais da história e do Supremo Tribunal Federal. Trata-se da decisão da Segunda Turma da Corte, que derrubou nesta terça, 7, o ato monocrático do ministro bolsonarista Kássio Nunes Marques e manteve a cassação, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral, do deputado Fernando Francischini (União). Quem também teve que engolir eco foi oi ministro André Mendonça, que chegou ao STF pelas mãos de Jair Bolonaro.

Na semana passada, Nunes Marque suspendeu de uma canetada a decisão do TSE que cassou o mandato do parlamentar. O Plenário do Supremo decidiria o assunto em sessão virtual, mas André Menonça, também colocado na Corte por Bolsonaro, fez uma manobra e pediu vistas, na esperança de a Segunda Turma manter a decisão do seu colega, em saber que estavam em ninho e cobras criadas.

Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decisão, na qual entendeu que a conduta do deputado, espalhando fake news nas redes sociais em 2018, não impactou na normalidade das eleições. O voto foi seguido por André Mendonça. No entanto, os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não referendaram a liminar por entenderem que a cassação foi uma medida proporcional pela divulgação de desinformações contra o sistema eleitoral e está de acordo com a jurisprudência do tribunal eleitoral.

Cassação
O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decisão do TSE, Francischini fez afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas no dia da votação.

De acordo com a acusação, no primeiro turno das eleições de 2018, Francischini realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais e afirmou que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas durante a votação. No entanto, não foram constatadas fraudes nas urnas.

Pelas afirmações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação pela propagação de informações falsas.

No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini “cometeu uma infelicidade” e deletou o vídeo de sua rede social após a repercussão do caso.