STF suspende nomeação de Ramagem na PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na manhã desta quarta-feira, 29, a portaria do presidente Jair Bolsonaro que nomeou o delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.

A posse estava programada para as 15 horas, no Palácio do Planalto.

Inúmeras ações foram apresentadas na Justiça para evitar a posse. As acusações são de que Ramagem, assumindo, agiria politicamente para beneficiar investigações que envolvem filhos do presidente, como o deputado Eduardo Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro.

Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF.

O ministro citou também trecho do pronunciamento de Bolsonaro feito no mesmo dia, após as declarações de Moro, em que o presidente contou ter se queixado ao então ministro da Justiça por não receber informações oriundas da PF.

Moraes mencionou ainda que as declarações de Moro estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR), após autorização concedida ontem (28) pelo ministro do STF Celso de Mello, motivo pelo qual se justifica a suspeita de interferência política na PF.

“Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, escreveu Moraes.