STJ libera e Arruda ganha força para voltar ao Palácio do Buriti
O ex-governador José Roberto Arruda ganhou nesta terça-feira 23 mais um round na complicada disputa em torno da sua candidatura ao Palácio do Buriti.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça suspendeu o julgamento programado para a quarta-feira 24, onde era dada como certa, no TJDF, a suspensão definitiva dos direitos políticos de Arruda.
Arruda foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância no ano passado e, se os desembargadores confirmassem esse entendimento, o pré-candidato ao governo pelo PR ficaria inelegível.
Os advogados do ex-governador pediram que fosse declarada a suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, que condenou Arruda em primeira instância. A argumentação da defesa é que, enquanto não houver uma decisão sobre esse pedido, o processo deve ficar paralisado. O STJ acatou esse entendimento.
“Seria inaceitável um julgamento de segundo grau quando a sentença de primeiro grau pode ser considerada nula. Uma decisão de segundo grau tem efeitos graves, com repercussão eleitoral”, argumenta o advogado de José Roberto Arruda, Edson Smaniotto.
