STJ nega habeas corpus para casal Garotinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nesta quarta (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na manhã desta quarta-feira por determinação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O ministro rejeitou um pedido de habeas corpus protocolado defesa do casal.

Na terça (29), o colegiado do TJRJ derrubou uma liminar que havia concedido habeas corpus a Garotinho e Rosinha, que são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da cidade, entre 2009 e 2016.

A defesa sustenta que ordem de prisão é ilegal e arbitrária, “pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014”.

Garotinho foi governador do estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha, governou o estado de 2003 a 2006.