STJ nega recurso e queima a última cartada de Lula

Rafael Moraes Moura e Breno Pires

A poucas horas do depoimento marcado para ocorrer na tarde desta quarta-feira, 10, em Curitiba, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de medida liminar nos habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para recorrer de decisões desfavoráveis do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre.

O ministro negou o pedido de Lula para suspender a ação penal até que a defesa tivesse acesso a documentos da Petrobras incluídos nos autos do processo, no qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa havia pedido 90 dias para analisar o material depois de recebê-lo.

Na ação penal, Lula é acusado de ter recebido “vantagens indevidas” da OAS por meio de um tríplex no Guarujá (SP) e do armazenamento de bens do acervo presidencial. A defesa nega as acusações.

Fischer também negou o pedido dos advogados de Lula para gravar em imagem por conta própria, de maneira independente, o depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância.

De acordo com a assessoria do STJ, ainda não havia, às 11h desta quarta, decisão em um terceiro habeas corpus, sobre o sobrestamento da ação penal.

A defesa do petista quer que Moro seja considerado suspeito para atuar na ação penal contra o petista relacionada ao tríplex – e que o processo fosse suspenso até a análise definitiva. Até a publicação desta matéria, a íntegra das decisões de Fischer não havia sido divulgada à imprensa.