Anne Warth
A quantidade de subsídios na área de energia atingiu um tamanho tão grande que, hoje, representa 20% da conta de luz paga pelo consumidor. Somada, a conta dos subsídios atinge neste ano R$ 18,3 bilhões. Isso significa que, em uma conta de luz de R$ 100, praticamente R$ 20 beneficiam uma ampla gama de consumidores, desde famílias de baixa renda a setores como o agronegócio e a irrigação, passando por empresas que fornecem serviço como água, esgoto e saneamento.
Os subsídios também são democráticos no que diz respeito à fonte de geração. Há benefícios tanto para usinas que geram energia limpa quanto para aquelas movidas a carvão. A conta de luz também paga as termoelétricas que produzem energia de combustíveis fósseis no Norte do País. Atualmente e pelos próximos oito anos, a tarifa também vai pagar a indenização das usinas e linhas de transmissão que tiveram suas concessões renovadas em troca do famigerado desconto de 20% na energia, durante o governo Dilma Rousseff.
Com tantos grupos beneficiados, a situação se assemelha à lei que assegura meia-entrada para eventos culturais e esportivos: todos querem se enquadrar no grupo dos beneficiários. As tentativas ficam claras cada vez que o governo publica uma Medida Provisória sobre o setor elétrico.
“Cada Medida Provisória enviada pelo governo ao Congresso volta com novos beneficiários de subsídios. O ‘remendo’ nunca é para tirar subsídios, mas sim para aumentá-los”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que defende que o assunto passe por um “freio de arrumação”.
Números da agência reguladora mostram que, em média, o peso do subsídio já chegou a 20% da conta de luz. “Cada subsídio, isoladamente, pode até fazer sentido. O problema é que, empilhados, eles atingiram um patamar insustentável para a tarifa de energia”, explicou. “Eu, particularmente, sou contra subsídios, pois eles distorcem o preço e as regras de mercado.”