A Operação Lava Jato não morreu. Ainda. Mas está sendo envenenada no Supremo Tribunal Federal a doses homeopáticas. Oito dos 11 ministros da Corte decidiram usar um gota-gotas, nesta quarta, 2, para que a morte repentina não provoque a ira da população brasileira, onde estão seus verdadeiros pais.
Tudo começou com a discussão da tese segundo a qual os réus precisam ser ouvidos após os depoimentos dos delatores, quando se tratar de delação premiada. Em princípio imaginava-se que a manobra beneficiaria o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá. Mas isso é carta fora do baralho.
Lula, é bom recordar, não foi condenado pelo ex-juiz Sérgio Moro com base em delações. E como o ex-presidente, preso, já pode passar para o regime semiaberto, ninguém pode atribuir ao STF um ‘golpe’ para livrar Lula. Não no caso do triplex.
O ex-presidente, avaliam juristas, será beneficiado, sim, no caso do sítio de Atibaia. Nessa ação constam delatores vindos de todos os lados. E Lula vai provar que não foi ouvido na justiça depois do depoimento dos delatores. Conseguindo isso, estará livre desse e de outros processos, como o do instituto que leva o seu nome. E na esteira de Lula virão dezenas de corruptos condenados por Moro.
Quando alcançou o placar (8 a 3) favorável à adoção da tese de o réu falar depois dos delatores, o presidente Dias Toffoli suspendeu a sessão, que será reiniciada nesta quinta, 3. Toffoli foi o ultimo a votar. E anotou que a condenação pode ser anulada nos casos em que o réu pediu à Justiça para falar por último.
Basicamente, o presidente do Supremo entende que em todos os procedimentos penais, é direito do acusado delatado apresentar as alegações finais após o acusado delator que tenha celebrado acordo de colaboração premiada devidamente homologado, sob pena de nulidade processual; e, para os processos já sentenciados, é necessária ainda a demonstração do prejuízo, que deverá ser aferida no caso concreto pelas instâncias competentes.
O Supremo, ainda segundo juristas, está injetando um câncer letal na Lava Jato. O caixão da maior operação de combate à corrupção no Brasil deve descer ao túmulo nas próximas 24 horas. Até lá fica na UTI, salvo na hipótese de um azeite verde-oliva decidir se transformar em água e invadir o barril de chopp dos ministros.