Uma nota dura. Esta foi a resposta do Supremo Tribunal Federal ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado no Senado pelo Palácio do Planalto no final da tarde desta sexta, 20.
Os magistrados dizem no texto que repudiam a iniciativa do presidente da República.
A nota do Supremo lembra que o inquérito cujas decisões são questionadas por Jair Bolsonaro – o que apura disseminação de fake news e ataques a autoridades – já foi chancelado pelo plenário da Corte.
“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, diz a nota.
Veja a nota – O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte.
O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal.
O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal.