Nove dirigentes de empreiteiras ligadas à corrupção na Petrobras estão deixando a prisão no Paraná. Os empresários foram beneficiados por decisão do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 28 e cumprirão prisão domiciliar. Todos eles, porém, serão obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas.
A decisão do STF foi tomada por três votos a favor e dois contra. Entre os executivos beneficiados pela decisão está o dono da construtora UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pelo Ministério Público Federal como líder do cartel de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras.
Dos cinco integrantes da Segunda Turma, votaram pela concessão de prisão domiciliar aos executivos os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já os ministros Cármen Lúcia e Celso de Melo se manifestaram pela manutenção das prisões preventivas (sem prazo determinado). Não cabe mais recursos para manter os nove executivos presos.
Inicialmente, os magistrados haviam derrubado apenas a prisão preventiva de Ricardo Pessoa, decretada em novembro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Porém, ao final da sessão, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, propôs libertar também outros oito executivos: Agenor Franklin (diretor-presidente da área internacional da OAS), José Ricardo Breguirolli (funcionário da OAS), Gerson de Mello Almada (vice-presidente da empreiteira Engevix), Sergio Mendes (vice-presidente executivo da Mendes Júnior), Erton Medeiros (diretor de negócios da Galvão Engenharia), João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa), José Aldemar Pinheiro Filho (presidente da OAS) e Matheus Coutinho (funcionário da OAS).