Supremo manda Planalto se virar e fazer o Censo

Doa a quem doer, arranje o dinheiro e providencie a realização do Censo demográfico programado para este ano e cancelado pelo governo por suposta falta de verba.

Essa é. literalmente, a ordem dada ao presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Marco Aurélio Mello. ‘Que não seja meçam as consequências, mas que se faça o recenseamento’, determinou.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal foi baseada em pedido do governo do Maranhão. Por lei, o Censo deve ser realizado a cada dez anos. O último ocorreu em 2010. Por conta da pandemia, não foi realizado em 2020.

O Palácio do Planalto não havia se manifestado sobre o assunto até a edição desta matéria. Na semana passada, o governo confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado.

Marco Aurélio criticou o corte no orçamento para o Censo, porque, disse, fere a Constituição. “A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988”, pontuou o ministro.