Bartô Granja
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva de Andreia Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB), por tempo indeterminado. Embora com voto favorável para soltura dos ministros Marco Aurélio Mello (relator do processo) e Alexandre de Moraes, os dois foram voto vencido pela posição dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O resultado de 3 a 2 é indicativo de que o STF não vaio passar a mão nos envolvidos em atos de corrupção
A irmã de Aécio foi presa em 18 de maio porque há suspeitas de que ela tenha pedido R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em nome do senador do PSDB. Ela é considerada pelos investigadores operadora do senador afastado nas irregularidades apuradas pela Lava Jato, e está em um presídio de Minas Gerais.
Ainda nesta terça, Marco Aurélio Mello decidiu levar o pedido de prisão contra Aécio Neves para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que optou apenas por afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interpôs um agravo para garantir a liberdade dele.
Ambos os pedidos serão levados à votação na Primeira Turma no mesmo dia, disse Marco Aurélio, que foi sorteado o novo relator do caso após ser acatado um pedido da defesa pela redistribuição do processo. “Serão analisados os extremos”, anunciou.
O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi feito.
“Fica uma cadeira vaga. O desejável não isso, é que ela esteja preenchida”, disse Marco Aurélio. “Ao que tudo indica, o episódio de dezembro está fazendo escola. Não me passa pela cabeça que o Senado não cumpra decisão judicial”, acrescentou o ministro, fazendo referência ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir decisão liminar pelo afastamento do político alagoano da presidência da Casa.