Supremo proíbe matérias contra Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal proibiu a veiculação de matérias contra o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A decisão, monocrática, foi do ministro Alexandre de Moraes, e atende a pedido do próprio Dias Toffoli.

O que provocou a ira do Supremo foi reportagem veiculada pela revista Crusoé e o site O Antagonista, citando depoimento de Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Lava Jato sobre ‘o amigo do amigo do meu pai’. Notibras publicou texto sobre o mesmo assunto ma madrugada de domingo, 14.

Notibras, Crusoé, O Antagonista e toda a imprensa livre repudiaram a decisão. ‘Querem silenciar a imprensa. Isso só acontece em regimes totalitários; há algo de estranho acontecendo no Supremo’, disse Marta Nobre, editora-assistente deste portal de notícias.

Como não foi notificada da decisão – que implica em multa diária de 100 mil reais para o caso de desobediência – a Diretoria e Redação de Notibras decidiu manter a nota no ar.

O ministro Alexandre Moraes baseou sua decisão no inquérito aberto por Dias Toffoli, em março, que a ‘existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares, extrapolando a liberdade de expressão’.

A reportagem sobre ‘o amigo do amio do meu pai’ tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal explicações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido ‘amigo do amigo do meu pai’ refere-se ao ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.

A explicação do empreiteiro se refere a um e-mail de 13 de julho de 2007, quando o ministro ocupava o cargo de Advogado-Geral da União (AGU) no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações enviadas por Marcelo Odebrecht foram solicitadas pela PF e são parte do acordo de colaboração premiada firmado por ele com a Procuradoria-geral da República. O delator está desde dezembro de 2017 em prisão domiciliar depois de passar cerca de dois anos presos em Curitiba.