Breno Pires e Rafael Moraes Moura
O inquérito sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apurar supostos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro em supostas doações da construtora OAS, deve mudar de relator.
Em despacho ao qual a reportagem teve acesso, o ministro Edson Fachin, atual relator, encaminhou para a análise da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o caso seja redistribuído porque teria conexão com outro inquérito já em tramitação na Corte, contra o senador Agripino Maia (DEM-RN).
Além de pedir a redistribuição, a PGR apontou a necessidade de realização de diligências complementares para esclarecimento do caso.
No caso de Maia, o Supremo investiga se ele favoreceu a OAS com decisões parlamentares em troca de doações eleitorais. A assessoria de imprensa de Rodrigo Maia disse que ele ainda não foi informado sobre se haverá mudança do relator.
O presidente da Câmara também é um dos alvos da nova lista de inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República ao STF com base nas delações de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.
O inquérito que já tramitava no Supremo contra Maia teve como base mensagens trocadas entre o deputado e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doação de campanha em 2014. Como não houve doação oficial registrada, a PGR suspeitou de caixa 2.
O inquérito que teria conexão com o de Rodrigo Maia, de acordo com o despacho do ministro Edson Fachin, tem como relator do ministro Ricardo Lewandowski. Neste, o senador Agripino Maia é investigado pelo suposto crime de corrupção passiva, com base na delação do empresário George Olímpio, que afirmou ter repassado R$ 1 milhão ao parlamentar para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, então governado pelo DEM.
Agripino Maia também é investigado, no Supremo, em outro inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, que investiga suposto pagamento de propina da empresa OAS, em troca de auxílio político para superar entraves à liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas – estádio da Copa do Mundo de 2014 em Natal. A OAS venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).