Supremo recua e libera matéria contra Toffoli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou no final da tarde desta quinta-feira,18, sua própria decisão que censurou matérias contra o presidente do STF, Dias Toffoli. O texto, inicialmente publicado na versão virtual da revista Crusoé e os sites O Antagonista e Notibras. falava sobre suposto envolvimento de Toffoli com o grupo Odebrecht. ‘É o amigo do amigo do meu pai’, disse Marcelo Oebrecht, numa referência a Toffoli.

A citação de Marcelo foi feita em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, ao interpretar siglas e pseudônimos empregados na troca e e-mails entre os diretores do grupo. Horas antes da decisão do ministro o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que faltava bom senso ao STF no quesito censura.

A censura imposta por Alexandre de Moraes foi alvo de um bombardeio de críticas. Membros do próprio Supremo,, da Procuradoria-Geral da República (PGR), parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) haviam atacado a decisão..

Crusoé e O Antagonista foram obrigados a retirar a reportagem do ar. O portal de notícias Notibras não foi citado nem intimado. A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores da Operação Lava Jato, a um codinome usado em troca uma de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

Segundo os advogados do delator, a expressão “o amigo do um amigo de meu pai” refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas.