Supremo se rebela contra “omissão nefasta” de Dilma
A demora da presidente Dilma Rousseff em indicar um substituto para a vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa foi duramente criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira 26. O que se ouviu no plenário da Corte foi que a omissão de Dilma é “nefasta”, “irrazoável” e “abusiva”. As críticas se deram depois que terminou empatado o julgamento de uma ação que contestava uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda de títulos de capitalização.
Quatro ministros votaram pela derrubada da norma por acharem que ela invadiu a competência da União, enquanto outros quatro entenderam que ela era válida. Sem a indicação da presidente Dilma para a vaga de Barbosa, o STF está com 10 dos 11 integrantes em atuação.
Na sessão desta quinta, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam ausentes, o que também impediu um desfecho para o julgamento. Diante da necessidade de suspender a análise da matéria, o ministro com mais tempo de atuação no STF, Celso de Mello, disse que a “omissão” de Dilma está afetando o funcionamento do STF.
“Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República.[…] está interferindo na qualidade dos julgamentos”, afirmou. Marco Aurélio Mello concordou com o colega e reforçou as críticas à presidente. “Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira”, disse.
A aposentadoria de Joaquim Barbosa foi publicada no final de julho de 2014. Portanto, faz quase oito meses que o STF funciona com um integrante a menos. A presidente também demorou em sua última indicação para ministro da Corte, quando escolheu Luís Roberto Barroso. O nome do constitucionalista foi anunciado pelo Palácio do Planalto em maio de 2015, seis meses depois da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.
Até o término do segundo mandato, Dilma indicará outros cinco ministros, além do substituto de Joaquim Barbosa, devido à aposentadoria compulsória. Até 2018, deverão deixar a corte Celso de Mello (que completa 70 anos e se aposenta em novembro de 2015), Marco Aurélio Mello (em julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).
As novas indicações serão evitadas, porém, se o Congresso Nacional aprovar proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para membros de tribunais superiores. O texto deverá ser analisado na próxima semana pelo plenário da Câmara.
