Supremo tem tudo pronto para tirar Lula da cadeia

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin – este, relator dos processos da Operação Lava Jato.

Nos meios jurídicos é dada como certa a liberdade de Lula pelo placar de 3 a 2. O processo deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque de Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada, mas deve ocorrer ainda e abril.

A defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. Mas há quem sustente que no Supremo a vitíria é dada como certa.

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018.

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial.