Maiana Diniz
A luta contra a violência é um tema central do movimento feminista no Brasil desde o início da década de 1980. “Foi um longo processo até a criação de um aparato de polícia, justiça e saúde com atendimento específico para as que sofrem violência”, explica a secretária para Autonomia Feminina da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério da Cidadania, Tatau Godinho. A primeira delegacia de Defesa da Mulher, por exemplo, foi criada há 30 anos em São Paulo.
De acordo com o Mapa da Violência 2015, entre 1980 e 2013, foram registradas 106.093 mortes de mulheres, vítimas de homicídio. O número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013, um aumento de 252%
A secretária Tatau Godinho avalia que o aumento das agressões e assassinatos de mulheres é explicado, em parte, pelo aumento do número de denúncias e pela reação machista à popularização do feminismo. “A reação conservadora é negativa e violenta”, o que para ela demonstra tensão entre o avanço das reivindicações femininas e as forças mais tradicionais do machismo.
“O machismo é muito forte na sociedade brasileira. É chocante perceber o aumento, por exemplo, das denúncias de violências contra as mulheres nas universidades, um local de pessoas jovens, mais instruídas e com melhores condições econômicas que maior parte da população e que, portanto, você esperaria que já tivessem assimilado a necessidade da igualdade entre os gêneros.”
A socióloga e educadora Carmen Silva, da organização SOS Corpo e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), diz que o conservadorismo está crescendo em alguns setores. “A gente há muito tempo não via tantos projetos contra os nossos direitos no Congresso e tanto descaramento na defesa de pautas homofóbicas, misóginas. Isso também é visto na mídia e nas igrejas”, avalia, lembrando de projetos como o que restringe o conceito de família ao núcleo formado a partir da união entre o homem e uma mulher.
Denúncias – Desde a criação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2005, foram registrados mais de 4,5 milhões de atendimentos. No primeiro semestre de 2015, a Central realizou 364.627 atendimentos, uma média de 2.025 atendimentos por dia. Destes, 32.248 foram relatos de violências físicas e psicológicas sofridas por mulheres.
Tatau acredita que já há o entendimento, entre grande parte das mulheres, de que não é possível lutar contra a violência no âmbito privado, em casa. “Elas já sabem que precisam denunciar.”
Segundo a secretária, políticas públicas como a Lei Maria da Penha – que aumentou o rigor das penas sobre crimes de violência doméstica e familiar –, os juizados especiais de atendimento à mulher, os centros de atendimento e a Casa da Mulher Brasileira incentivam muitas brasileiras a terem coragem de denunciar. “São elementos que fazem muitas ficarem mais seguras para denunciar, pois vão encontrar apoio”.
A ativista Carmen Silva avalia que na última década o país avançou muito no aparato legal. “Temos uma das melhores legislações do mundo sobre a violência contra a mulher. O que precisa avançar é na estrutura para garantir os direitos.” Carmen diz que o número de delegacias, abrigos e juizados para lidar com a violência contra as mulheres ainda é muito inexpressivo, aquém da necessidade do país.
Segundo ela, a divulgação da Lei Maria da Penha foi muito eficiente nos últimos anos, mas precisa se transformar em mais serviços, em especial para as mulheres de baixa renda. “Todo mundo conhece a lei. Mas isso tem favorecido especialmente as mulheres mais esclarecidas, dos setores médios e que têm mais recursos financeiros, a maioria branca, têm mais possibilidade de sair do ciclo de violência. A violência contra as mulheres brancas diminuiu, mas contra as negras, que estão na base da pirâmide e têm menos acesso a informação, a trabalho e aos serviços públicos, não.”
De acordo com os dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Sistema Único de Saúde (SUS), duas em cada três vítimas de violência em 2014 foram mulheres que precisaram de atenção médica por violências domésticas, sexuais e/ou outras. A cada dia de 2014, 405 mulheres procuraram atendimento em unidades de saúde, por alguma violência sofrida.
Agência Brasil