Os proprietários de veículos destinados ao transporte escolar, turismo e taxistas terão direito a receber auxílio financeiro no valor de R$ 600,00, em três parcelas. O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo, aprovado pelos deputados distritais, nesta quarta-feira (14), durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade, com a presença de 17 deputados, e segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O auxílio já havia sido concedido no ano passado como medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19. O novo auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas no valor de R$ 600,00 cada. A concessão será feita com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da secretaria de Transporte e Mobilidade, independentemente de requerimento.
O texto original beneficiava somente taxistas e trabalhadores do transporte escolar, mas uma emenda acrescentada ao texto estendeu o auxílio para os proprietários de ônibus e micro-ônibus que atuam no transporte turístico, cerca de 300 pessoas.
A renovação do auxílio financeiro foi comemorada por vários deputados distritais. Chico Vigilante (PT) classificou como importante a aprovação do projeto, mas considerou que o Brasil e o DF precisam fazer mais pelos pequenos comerciantes e trabalhadores que sofrem os efeitos da pandemia. Ele citou como exemplos programas dos governos do Ceará e do Piauí que estão pagando um auxílio para garçons e pequenos comerciantes.
Já a deputada Arlete Sampaio (PT) fez um apelo para que o governo defina também sobre o auxílio emergencial para a população, uma proposta já aprovada pela CLDF e que aguarda sanção do governador. O presidente da Câmara, deputado Rafael Prudente (MDB), também saudou a aprovação do benefício.
O deputado Agaciel Maia (PL) chegou a se emocionar ao falar sobre a aprovação. Ele lamentou a situação difícil vivenciada pelos taxistas. “Ninguém quer pedir auxílio do governo, as pessoas querem trabalhar e ganhar seu dinheiro, mas estamos vivendo um momento atípico”.
Jorge Vianna (Podemos) parabenizou o esforço do deputado Agaciel Maia para aprovar o projeto e destacou a importância do auxílio para os trabalhadores autônomos. Leandro Grass (Rede) considerou que a aprovação da matéria é um exemplo de “política com empatia, com o coração e com afeto”. Ele ressaltou, no entanto, que muitas outras categorias também precisam de amparo. Júlia Lucy (Novo) lamentou que não tenha ocorrido a renovação automática do benefício e salientou que os trabalhadores não estão conseguindo trabalhar por uma decisão do governo.