O corpo técnico do Tribunal de Contas está em campo fiscalizando as Unidades Básicas de Saúde. Os auditores de controle externo estão visitando UBSs de várias Regiões Administrativas para analisar a infraestrutura e o atendimento prestado aos pacientes da rede básica. Serão avaliados, entre outros, itens como o tempo de espera para a realização de consultas e exames e a força de trabalho do Programa Saúde da Família. Também serão analisados os indicadores previstos no protocolo de atenção à saúde da mulher no pré-natal, puerpério e cuidados ao recém-nascido.
Profissionais de saúde e usuários da rede pública vão poder contribuir com a fiscalização ao responder a questionamentos para avaliação do atendimento prestado pelas Unidades Básicas de Saúde. Para isso, o TCDF disponibilizou questionários que podem ser respondidos online.
Cartazes afixados nas Unidades Básicas de Saúde têm um QR Code com o link para a pesquisa, a qual também pode ser respondida pelo site do Tribunal: www.tc.df.gov.br. Os questionários ficarão disponíveis para preenchimento até o dia 21 de junho. A participação é voluntária e confidencial.
Os dados coletados irão subsidiar os técnicos do Tribunal na elaboração de um diagnóstico mais próximo da realidade, que será posteriormente apresentado por meio de um relatório de auditoria. Como resultado da ação do Tribunal, vai ser possível apontar se as Unidades de Saúde estão acessíveis à população do DF, ofertam atendimento resolutivo e operam de forma eficiente.
A iniciativa faz parte de uma auditoria operacional da Corte de Contas que analisa a eficácia da implementação da Política de Atenção Primária à Saúde do DF. Segundo a norma, cabe às Unidades Básicas de Saúde o cumprimento dessa Política. Atualmente, o Distrito Federal tem 175 UBSs, segundo dados da Secretaria de Saúde.