TCU quer saber por que vacina oferecida a 10 virou 15 dólares

O Tribunal de Contas da União renovou nesta segunda, 5, cobrança ao Ministério da Saúde, de um relatório completo sobre a compra de vacinas para combater a pandemia do novo coronavírus, em particular do imunizante Covaxin. Documentos encaminhados ao ministro Ricardo Queiroga são assinados pelo ministro Benjamin Zymler.  Como o governo não manifestou-se no primeiro pedido de informações, foi fixado agora um prazo de 10 dias, sob pena de multa.

Zymler também pediu cópia de todos documentos e atas de reunião que trataram das negociações para a compra da vacina, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste do preço. Os pedidos fazem parte de um processo do TCU que apura possíveis irregularidades nas negociações da vacina Covaxin. Suspeita-se dos valores negociados: em novembro, a vacina foi oferecida a US$ 10. Depois, sem qualquer justificativa nem questionamento por parte do Ministério da Saúde, foi fechado em fevereiro um acordo para compra por US$ 15.

O ministro Zymler pediu os seguintes esclarecimentos ao Ministério da Saúde: as razões pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no país, considerando a existência de uma proposta inicial de U$ 10,00; e cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste.

O Ministério da Saúde também está obrigado a responder a questionamentos feitos anteriormente pelo TCU, mas que ainda não foram respondidos: se foi realizado algum gerenciamento dos riscos do contrato; se as investigações prévias contra as empresas que vendem a Covaxin chegaram ao conhecimento do ministério e se foram consideradas na gestão dos riscos da contratação; se o ministério realizou alguma negociação do preço de aquisição; e se o ministério realizou algum comparativo entre o preço ofertado para a pasta e o preço contratado da mesma vacina em outros países.