Telecomunicações no Brasil seguem a lei do Velho Oeste

Na palma da mão, as pessoas carregam um dos mais fantásticos equipamentos já inventados e que, a um só tempo, tem as funções de telefone, rádio, TV, cinema, aparelho de som, relógio, cronômetro, calendário, agenda e computador, dentre outras.

É provável que alguns consumidores até se esqueçam de que o telefone foi criado, originalmente, para fazer e receber ligações de voz. A pé, no metrô, no ônibus, no automóvel, em casa, na escola, no restaurante e no cinema há sempre muitos teclando, checando e respondendo os e-mails, trocando mensagens e visitando algum site.

Essa paixão dos brasileiros pela internet tem alavancado as vendas de celulares com acesso à web. Segundo a Anatel, que deveria regular esta área, havia mais de 160 milhões de linhas com acesso à banda larga móvel no final do ano passado.

Não é preciso ser um especialista para entender que, com tais números, as teles deveriam ter investido intensamente em infraestrutura, ou seja, em uma rede que suportasse todo esse tráfego e o fizesse com boa velocidade.

Infelizmente, acontece no acesso móvel a mesma coisa que no trânsito das grandes e médias cidades do país: estímulos ao crédito multiplicaram o número de automóveis sem que ruas e avenidas fossem ampliadas para receber tamanho tráfego.

Por isso, o congestionamento provocado pelo excesso de automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas nos consome várias horas diárias, da mesma forma que não conseguimos visitar sites, baixar vídeos, músicas e imagens, nem enviar esses conteúdos na velocidade contratada.

Segundo relatório da empresa Akamai, o Brasil fica em 89º lugar, entre 142 países, na velocidade de conexão. Ficamos atrás em velocidade média de acesso não somente dos países mais desenvolvidos, mas do Uruguai, Chile, México, Argentina, Peru, Colômbia e Equador.

Essa lentidão prejudica a comunicação, a informação, o trabalho e o lazer. É mais um indicador negativo na disputa mundial pelos mercados, que reduz a competitividade das empresas no Brasil.

Diagnosticar o problema é tão fácil quanto testar a velocidade da banda larga, com o auxílio de vários sites. Mas como melhorar esta situação, que nos irrita, atrapalha e atrasa?

Mesmo que a Anatel fiscalize as companhias que prestam serviços de telecomunicações e as multe quando não entregarem o que venderam, não há grandes mudanças no atual quadro porque dificilmente as empresas recolhem essas multas.

Da mesma forma, o ministério das Comunicações, o Legislativo e o Judiciário deveriam ser mais sensíveis às dificuldades enfrentadas pelos consumidores. Pagamos caro por algo que não funciona.

É bem verdade que, do ponto de vista formal e legal, as teles seriam obrigadas, desde o final do ano passado, a garantir taxas de transmissão de 80%, em média, para baixar e enviar arquivos. E no mínimo 40% na transmissão instantânea. Ganha um doce quem conseguir essa façanha, seja nos computadores ou nos celulares.

Há, além disso, leniência oficial com relação à má qualidade desses serviços. Um exemplo disso foi a autorização para comercialização da tecnologia 4G, quando a 3G ainda não funciona adequadamente.

A orientação aos consumidores lesados é que registrem, por uma semana ou um mês, as velocidades de acesso. E que verifiquem se estão recebendo a taxa de transmissão contratada. Se isso não ocorrer, recorram a uma entidade de defesa do consumidor. Se for o caso, poderão reclamar judicialmente o descumprimento do contrato.

Manifestem-se, também, nas redes sociais. Reclamem de suas operadoras à Anatel. Enviem e-mail para os deputados e senadores nos quais votaram. Apoiem mobilizações como “Em busca do 3G perdido”, que realizamos nos últimos anos.

Estamos fazendo um estudo sobre a banda larga fixa, com os dados diários enviados por consumidores. Em breve, faremos isso também com o acesso à internet móvel.

Pressionamos as autoridades a tomar providências, para acabar com o “velho oeste” nas telecomunicações, no qual manda quem tem mais poder de fogo.

Maria Inês Dolci