Guilhermina Coimbra
Os contribuintes brasileiros estão cansados de pagar o indevido às empresas estrangeiras – por força de maus contratos assinados, livre ou forçadamente, pelos contratantes brasileiros.
Os contribuintes brasileiros repudiam os maus contratistas brasileiros. que aceitam as cláusulas leonninas nos cotratos comerciais internacionais – comprometendo dinheiro público brasileiro, dinheiro dos contribuintes brasileiros.
Em todos os Estados desenvolvidos, quando existem cláusulas leonninas nos contratos comerciais internacionais, as cláusulas leoninas são ignoradas.
Para completar os acordos de contrapartidas comerciais (Offset) e Transferência de Tecnologia (ToT) no Programa Gripen NG BR, na etapa importante do contrato, as empresas brasileiras têm negociado com a SAAB.
Como fato relevante, 46 empregados da EMBRAER Defesa & Segurança e 2 da AEL Sistemas, estavam na Suécia desde Outubro 2015 tentando o melhor para os interesses do Brasil, face à uma significativa divergência entre as Base Industria de Defesa do Brasil e a SAAB.
Na compra de aviões, por exemplo, foi apresentado às empresas brasileiras participantes do Pograma Gripen NG um item formado por 3 letras.
Trata-se do “UDA” ou “Unlimited Damage Agreement”. (In DURING,NELSON, Editor-Chefe DefesaNet).
O item UDA significa que a empresa brasileira, participante do Consórcio, responderá por “TODOS” os custos, que possam ocorrer por responsabilidade do parceiro brasileiro, à SAAB, a empresa sueca.
Desse modo, um trabalho defeituoso, ou no atraso no embarque de peças, ou em qualquer outro caso furtuito, o potencial do dano ocasionado, pode gerar ônus, de difícil contabilização.
Isto significa que os contribuintes brasileiros pagarão do próprio bolso os eventuais prejuízos.
Somente duas empresas brasileiras aceitaram os termos propostos:
-a EMBRAER Defesa & Segurança (EDS), com uma participação limitada, entendeu ser aceitável o risco;
– e a empresa AEL Sistemas, responsável pelo desenvolvimento do “Wide Area Display” (WAD).
O mais ambicioso, referente aos acordo de OFFSET e Transferência de Tecnologia – apresentada pela SAAB, na conferência de Imprensa, dia 18.02.2016 – mostra vários empreendimentos, que estão sofrendo um impacto significativo no cronograma de implantação, pelas atuais divergências e um atraso gerado pela própria companhia SAAB. Em especial as obras relacionadas a São Bernardo do Campo, SP.
Ademais, toda a atenção é preciso, porque, existe um enorme risco potencial pelos desafios inerentes de trabalhar em um componente de nova tecnologia sensível no estado da arte.
Em razão de o Governo Brasileiro e a Força Aérea Brasileira estarem adimplentes com o Programa Gripen NG BR – a parte sueca foi pega de surpresa. Não esperava a adimplência brasileira. Daí porque, tem mostrado uma certa intransigência em responder às demandas brasileiras.
Decodificando: a intransigência dos referidos contratantes significa que –ao contratarem com o Brasil – contavam com o Brasil inadimplente, de modo a pressionarem o Brasil a agir cotra os interesses do Brasil: exatamente como tem sido o hábito e o mau costume da maioria daqueles que contratam internacioalmente com o Brasil.
Nos contratos internacionais, o objetivo maior da Parte contratante com o Brasil é a aguardada inadimplência do Brasil.
Este objetivo tem sido perseguido, desde a era de famosa Ministra de um dos Estados desenvolvidos: … “os países devedores têm que entregar os territórios férteis.” Pesquisem.
Os contratistas brasileiros ao firmarem contratos com cláusulas leoninas prejudiciais ao erário público, parecem ignorar – na melhor das hipóteses – o potencial do Brasil como sócio, em todos e quaisquer tipos de empreitadas comerciais que tenha sócios internacionais.
Ignoram que o Brasil se basta, em todas as áreas da economia. Os contratistas brasileiros precisam entender que se o Brasil se fechar para aquela partezinha do mundo, que absolutamente não é o mundo – o Brasil se desenvolverá. Daí porque os contratistas brasileiros têm que negociar ombro a ombro, de igual para igual.
Os contratantes internacionais brasileiros parecem ignorar que 28 Estados-membros da OTAN e a União Européia não são a Comunidade Mundial. São somente, uma fração da Comunidade Mundial -embora possam e devam ser amigos. Inadmissível que os retrógrados conservadores do subdesenvolvimento continuem tentando atar o Brasil a essa pequenina fração da Comunidade Mundial.
Os contratantes internacionais brasileiros demonstram ignorar que os 28 Estados-membros da OTAN e a União Européia não são o mundo,
Se não ignorassem – na melhor das hipóteses – os contratistas brasileiros negociariam os melhores contratos, desprezariam os piores e não aceitariam de modo algum, nos contratos comerciais internacionais, as cláusulas leoninas, demonstrativas da ignorância do potencial do Brasil.
Os contribuintes brasileiros estão atentos.
O Brasil merece respeito.