O presidente em exercício, Michel Temer, deve anunciar, na terça-feira (24), corte de gastos e medidas para melhorar o controle das contas públicas. No mesmo dia, Temer irá ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta fiscal com um rombo de R$ 170,5 bilhões.
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, reúnem-se com Temer em São Paulo, neste fim de semana, para acertar os detalhes.
Segundo Meirelles, entre as medidas que serão anunciadas na segunda pelo governo, não estará a proposta da reforma da Previdência Social, que está em estudos e será discutida por uma comissão formada por centrais sindicais, o Poder Executivo e especialistas. A proposta será divulgada no devido tempo, disse ele.
‘Medidas de austeridade são para ficar’ – Meirelles afirmou que “as medidas de austeridade (fiscal) estão aí para ficar”. Antes de participar de reunião com Temer e o ministro Romero Jucá, do Planejamento, Meirelles destacou que tais ações por parte do governo “serão fundamentais para o equilíbrio das contas públicas e, mais importante, para que isso sinalize uma volta da confiança, do crescimento”.
Na avaliação do ministro da Fazenda, o retorno da confiança no país será essencial para o aumento dos investimentos, do consumo, das vendas. “É um ciclo virtuoso que pode levar ao crescimento, que é exatamente a inversão do processo atual, que foi gerado por uma queda da confiança na economia”.
Para Meirelles, as medidas devem garantir que “o aumento das despesas no futuro seja menor e que possamos ter um Estado brasileiro totalmente financiável no futuro, com finanças equilibradas e uma trajetória de dívida pública sustentável”.
Otimista sobre o Congresso – O ministro da Fazenda disse estar otimista com a receptividade do Congresso Nacional sobre as medidas de austeridade fiscal que serão apresentadas pelo governo.
“Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças públicas. Acredito que será uma negociação muito produtiva. Todos os contatos que tenho tido até o momento são muito positivos”, disse.
Meirelles destacou que, eventualmente, está conversando com lideranças no parlamento e que “a receptividade é boa.”
Medidas ‘em diversas linhas diferentes’ – O ministro do Planejamento, Romero Jucá, destacou que a apresentação do rombo de R$ 170,5 bilhões para este ano foi a constatação de um quadro fiscal de extrema dificuldade.
“Agora, vamos começar a operar medidas que melhorem essa dificuldade, até fazermos a travessia para outro tipo de situação, que é o ideal: equilíbrio fiscal, geração de empregos, crescimento econômico, enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica”.
Jucá apontou que há grande diálogo entre os ministros sobre as medidas que devem ser anunciadas na próxima segunda-feira, com destaque para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Republica em exercício, Michel Temer.
“Temos bastante discussão, a palavra final é do presidente da República”, comentou.
O ministro do Planejamento apontou que as medidas que estão no foco do governo atuam em diversas linhas diferentes. “Desde a contenção de gastos, limitação de despesas, mudança do quadro de endividamento”, disse.
“São muitos assuntos, cada um terá seu calendário próprio. Mas estamos formulando saídas para que o Brasil possa sair rapidamente desta crise.”
O ministro fez os comentários antes de participar de reunião com o presidente Michel Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em São Paulo.