Rafael Moraes Moura
Sob críticas de que sua gestão representaria um “retrocesso” nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que era necessário fazer “ajustes” para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.
No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado por Dilma um dos seus “xodós”. Na tentativa de construir uma agenda positiva para a sua gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.
A partir deste ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas públicas.
Pente-fino – O Bolsa Família, uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão Temer. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios.
Temer também lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.
Cartão Reforma – Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implantação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional.
O programa, que vai começar a ser implantado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo.