Terceirização, gays e saúde dominam terça de deputados distritais
O texto base do projeto de lei 4330/04, em tramitação no Congresso Nacional, que regulamenta a terceirização de mão de obra, foi criticado pelos deputados Professor Israel (PV) e Wasny de Roure (PT) nesta terça-feira 14 na Câmara Legislativa.
O projeto coloca em risco o concurso público – meio legal de se ingressar na carreira de servidor do Estado – e representa um grande retrocesso na área de contratação no setor público e privado, beneficiando grandes empresas, segundo opinião de Israel Batista. Tanto ele quanto Wasny ressaltaram que a população deve se mobilizar contra sua aprovação.
Na saúde pública, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) reclamou do caos que encontrou na noite do dia antyerior no Hospital Materno Infantil de Brasília. De acordo com o deputado, a unidade sofre com problemas de infraestrutura e recursos materiais e defendeu a autonomia financeira dos hospitais para que os diretores possam gerenciar melhor as unidades.
O tema que causou mais polêmica na sessão foi a moção nº 28/2015, de autoria da deputada Sandra Faraj (SD), que repudia as resoluções 11 e 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT, que trata da utilização de banheiros por travestis e transexuais.
Na galeria, representantes de igrejas evangélicas, a favor da moção, e do movimento de defesa dos direitos de homossexuais, contrários à proposta, se manifestavam de acordo com o teor dos pronunciamentos dos distritais. A moção foi aprovada com 12 votos favoráveis e cinco contrários.
Leandro Montes
