Tirar camisinha durante sexo pode render prisão perpétua

Homens que tiram camisinhas sorrateiramente durante o sexo podem ser condenados à prisão perpétua no estado da Austrália do Sul, segundo uma nova lei aprovada pelo Parlamento. A legislação para criminalizar o chamado ‘furto’ foi votada pelo Conselho Legislativo da Austrália do Sul, a câmara alta do estado que fica em Adelaide.

Agora deve passar por uma votação na Câmara baixa da Assembleia antes de ser adicionado aos livros de estatuto.
Connie Bonaros, membro do Conselho Legislativo do partido SA Best, disse que o “ato de traição é repugnante”, como ela chamou de furto, deveria ter sido proibido anos atrás.

“Sob a nova legislação, a remoção de um preservativo durante o sexo sem o consentimento da outra pessoa agora será um crime punível com prisão perpétua”, disse Bonaros.

A emenda à Lei de Consolidação da Lei Criminal define furtividade como quando uma “pessoa concorda em se envolver na atividade por causa de uma deturpação (expressa ou implícita) quanto ao uso de um preservativo durante a atividade” – a “atividade” presumivelmente sendo sexo .

O procurador-geral da Austrália do Sul, Kyam Maher, disse que o projeto colocaria a “prática insidiosa” sob jurisdição legal. “Houve muitos pedidos de defensores para criminalizar isso sob a lei estadual para garantir que estamos declarando explicitamente isso como um crime”, disse Maher, apontando que a Tasmânia e o pequeno território da capital australiana em torno da capital Canberra já aprovaram leis semelhantes.

Bonaros acusou anteriormente dois outros políticos, Sam Duluk e Tammy Franks, de agressão sexual por supostamente lhe terem dado um tapa nas costas. Duluk foi julgado pela acusação, mas absolvido.

O jornalista australiano e fundador do Wikileaks, Julian Assange , passou anos em prisão domiciliar – e depois asilo político na embaixada equatoriana em Londres – enquanto a Suécia buscava sua extradição por supostamente iniciar uma segunda rodada de sexo com uma mulher com quem ele estava dormindo sem primeiro usar preservativo.

Assange foi preso na prisão de segurança máxima de Belmarsh, no sul de Londres, por quebrar seus termos de fiança depois que o novo presidente equatoriano o despejou em 2019. Ele agora enfrenta mais de 100 anos de prisão nos EUA por acusações de espionagem depois que um tribunal de Londres aprovou sua extradição enquanto ele estava cumprindo sua pena.