O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) instaurou um processo administrativo interno para investigar declarações do desembargador Siro Darlan durante uma entrevista à BBC Brasil em julho. O magistrado teria dito que o Ministério Público é uma “inutilidade” ao ser questionado sobre a soltura de 23 manifestantes suspeitos de praticar atos violentos em protestos no Rio. O Tribunal de Justiça informou nesta quinta-feira (14) que o desembargador foi intimado e irá responder ao processo.
O tribunal não informou qual protocolo teria sido “quebrado” pelo magistrado com a suposta declaração e justificou que o processo interno segue em sigilo. De acordo com o TJ-RJ, seguindo a Lei Orgânica da Magistratura, a Corregedoria do órgão pode aplicar penas de advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória ou demissão.
Já o desembargador Siro Darlan ainda não havia se posicionado sobre o assunto até as 13h.
Na época da entrevista, o Ministério Público Estadual (MP-RJ) divulgou uma nota repudiando a declaração e dizendo que o magistrado prestava um “desserviço ao povo e ao Estado brasileiros”.