Foi desfeito o mistério das torres metálicas, parecidas com pardais eletrônicos, instaladas em vias importantes da cidade. De acordo com O Globo, depois de motoristas terem se confundido, imaginando estar sendo multados, a prefeitura informou que as estruturas têm câmeras capazes de detectar detalhes das placas e outras características dos veículos. Trata-se de uma parceria do município com a Secretaria estadual de Segurança, e o objetivo é identificar carros roubados ou usados em crimes. Até agora, 13 aparelhos, instalados pela prefeitura, estão em funcionamento em vias como Avenida Brasil e linhas Vermelha e Amarela. Mas a ideia é que esse número aumente gradativamente. Numa segunda etapa, caberá ao governo estadual colocar câmeras em mais 150 pontos.
O acordo prevê que uma parte dos equipamentos será monitorada pelo estado e outra, pela prefeitura. Todos os dados, no entanto, serão destinados à Secretaria de Segurança.
Os aparelhos funcionam como um escâner, e os dados ficam guardados num servidor. Quando um veículo roubado, por exemplo, passa pelo ponto monitorado, a PM pode ser acionada. Motos e carros que passam sempre por uma rota em áreas com incidência de crimes também podem ser investigados.
EXPERIÊNCIA PIONEIRA EM SÃO PAULO
A primeira cidade do país a utilizar o sistema que está sendo implantado no Rio foi Indaiatuba, no interior de São Paulo, em 2011. De acordo com o secretário de Segurança local, Alexandre Guedes, o projeto permitiu que o município diminuísse em 70% o número de roubos de veículos. Mais de 200 pessoas já foram presas em flagrante. Além disso, a polícia apreendeu 379 carros de bandidos.
— Atuamos com cem câmeras, e todo o nosso sistema está integrado com mais 11 cidades vizinhas que trabalham em conjunto conosco. A vigilância constante inibe a ação dos criminosos — diz Guedes. — Nós nos tornamos um ‘‘case’’ de sucesso. As prefeituras de Miami, Dakar, Buenos Aires, Rio de Janeiro e Manaus já nos procuraram.
ESPECIALISTA SUGERE CAUTELA
O especialista em segurança da informação Lincoln Werneck chama a atenção para o uso das informações captadas pelas câmeras. Ele ressalta que o controle precisa ser rigoroso, para que os dados não caiam em mãos erradas.
— É importante saber por quanto tempo vão armazenar a informação e como os servidores estão protegidos. A gente parte do princípio de que a prefeitura ou alguém que trabalhe no controle use essa informação e não a repasse a ninguém. Já pensou se uma seguradora de veículos tem acesso a esse banco de dados? Seria possível saber o comportamentos de milhares de motoristas, direcionando a venda de seguros para eles, por exemplo. É preciso ter muito cuidado — alerta Werneck.
O advogado especialista em direito cibernético Walter Capanema lembra que, no Brasil, não há uma lei que regulamente o uso de dados governamentais, o que torna a questão mais complicada.
— O Marco Civil da Internet não cita abertamente o armazenamento de dados governamentais. Mas o Artigo 7, Inciso VIII, diz que, toda vez que for coletada informação pessoal, o indivíduo pode saber que tipo de dados estão reunindo sobre ele — explica Capanema.
Procurada, a Secretaria de Segurança do Rio não deu maiores informações sobre o projeto.