TRE-RJ suspende propaganda de Pezão no Facebook e YouTube
O vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão (PMDB), pré-candidato ao Governo do Estado, não toma jeito. Ele continua fazendo propaganda eleitoral, mesmo antes do período permitido pela legislação. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) determinou a retirada de três vídeos postados pelo peemedebista no YouTube, além de notícias publicadas no perfil do pré-candidato do PMDB no Facebook.
Na decisão liminar, o juiz Fábio Uchôa argumenta que o conteúdo veiculado nas redes sociais trata Pezão como “o futuro candidato da atual administração estadual” e o associam às realizações do governo, “expondo, ainda, a plataforma política”. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 20 mil. O mérito da representação ainda será julgado pelo TRE-RJ.
A ação foi ajuizada pelo Partido da República (PR) primeiramente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entendeu ser do TRE a competência para julgar o processo. Para o juiz Fábio Uchôa, também os vídeos publicados no YouTube configuram suposta propaganda eleitoral antecipada, ao enaltecer a pessoa e a imagem política de Pezão. O magistrado enfatizou o alcance das mensagens veiculadas na internet. “A notória popularidade das redes sociais as tornam instrumentos altamente eficazes na difusão de informações”, esclareceu.
Pezão continua aproveitando o programa Bairro Novo – parceria do Governo do Estado com as prefeituras para drenagem e pavimentação de ruas – para fazer pré-campanha eleitoral e angariar apoio político. Em Niterói, ele tem o apoio do prefeito Rodrigo Neves, que é do PT e recentemente manifestou preferência pelo peemedebista, em detrimento do pré-candidato do seu partido, o senador Lindbergh Farias.
Ontem, o pré-candidato do PMDB, que é secretário estadual de Infraestrutura, compareceu à inauguração de ruas pavimentadas no bairro de Piratininga e no lançamento de obras em ruas do loteamento Maravista, no bairro de Itaipu, ambos em Niterói.
“Há 50 anos não se comprava trem e agora compramos todo mês. Até março de 2015, entregaremos toda a frota renovada. Isso não está na pratelereira. A gente sabe o que a gente fez. O governador Sérgio Cabral foi o que mais trabalhou no estado. Não adianta a gente ficar demonizando a PM. Se tem dez que não presta, tem 40 mil que dão a vida para defender a gente contra a bandidagem. Vamos deixar o plano de UPP até 2020 entregue. Continuaremos com a pacificação. Falam que a gente faz para rico, mas estou indo para Japeri (município da Baixada Fluminense) e Jardim Catarina (bairro de São Gonçalo). Só em Nova Iguaçu foram 22 bairros fazendo meio-fio e asfalto. Aqui não tem embromation. Vamos fazer muito mais parceria”, disse Pezão.
No ano passado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio ajuizou sete ações contra Pezão por propaganda eleitoral antecipada.
