O Tribunal de Contas do Distrito Federal emitiu uma série de determinações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), após inspeção que identificou falhas graves na infraestrutura e na gestão do local. A fiscalização no Zoo também apontou a inexistência de um plano de segurança em casos de fuga dos animais, representando um risco à segurança dos visitantes, dos funcionários e dos próprios bichos.
De acordo com a fiscalização do TCDF, dos 50 recintos em exposição, 14 necessitam de reformas urgentes. O Tribunal verificou a necessidade de revitalização de estruturas; troca e manutenção de telas; instalação de torneiras; revisão elétrica e hidráulica; manutenção ou reforma de tanques; aumento do corredor de segurança; instalação de bomba na cascata, entre outras intervenções.
Além disso, o hospital veterinário do zoológico foi avaliado pelo TCDF como insuficiente para atender às demandas dos animais, tanto em termos de infraestrutura, quanto de recursos humanos. O déficit de médicos veterinários, biólogos e zootecnistas foi destacado como um dos maiores desafios enfrentados pela FJZB.
A Decisão nº 2981/2024 exige que a Fundação Jardim Zoológico de Brasília elabore, em até 120 dias, um plano detalhado de manutenção das estruturas físicas utilizadas para o cuidado dos animais, além de um diagnóstico completo das instalações. “Um aspecto relevante observado é a condição das instalações, muitas das quais datam de sua inauguração em 1960. Constatou-se que alguns ambientes construídos naquela época não estão em conformidade com os padrões atuais, exigindo intervenções estruturais (como exemplo, a parte dos felinos). Ademais, há urgência em manutenções paliativas, como reformas, adaptações e pinturas”, diz o voto do relator, conselheiro André Clemente.
Entre as principais determinações da Corte de Contas estão a implementação de medidas para contenção de animais em situações de fuga, incluindo a formação de equipe com profissionais especializados em comportamento animal e segurança; a identificação de rotas de fuga seguras para os usuários; a definição de procedimentos específicos para diferentes cenários de emergência; entre outras.
A Corte ainda determinou a melhoria da infraestrutura do hospital veterinário; o aprimoramento do sistema de alimentação e abastecimento de água; a reforma e a modernização do bioetário, local que é utilizado para criação e manutenção de animais em laboratório. Nesse último caso, a determinação deve ser cumprida em caráter de urgência, em virtude da situação precária do ambiente. Além disso, o Tribunal determinou que a FJZB promova intercâmbios com outros zoológicos do país para identificar boas práticas de gestão e conservação.
A Secretaria de Estado de Economia do DF foi alertada quanto à urgência do provimento de cargos efetivos na Fundação Jardim Zoológico de Brasília, nas especialidades de médico veterinário, biólogo e zootecnista.
Essas determinações fazem parte de uma resposta a problemas identificados durante fiscalização realizada pelo TCDF com o objetivo de fiscalizar o bem-estar dos animais sob custódia do Governo do Distrito Federal.
Principais determinações e recomendações:
Instituição de política de gestão de riscos
Criação de plano de contenção de animais em caso de fuga
Treinamento de funcionários para execução do plano de contenção de fuga
Elaboração de plano de manutenção e conservação das estruturas do Zoológico de Brasília
Diagnóstico completo das instalações e equipamentos
Elaboração de planejamento estratégico e operacional
Intercâmbio com outros zoológicos
Melhorias na infraestrutura do hospital veterinário
Reforma e modernização do bioetário
Criação de um planejamento eficiente de alimentação e abastecimento de água para os animais.