O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios publicou o edital com as regras para a participação no concurso público que oferece 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. O valor do subsídio é de R$ 32.004,65.
As inscrições preliminares estarão abertas entre 28 de novembro e 27 de dezembro, na página oficial do evento, no site do Cebraspe. A taxa de participação é de R$ 320,00 e o pagamento deve ser realizado até 27 de dezembro.
Os inscritos serão avaliados por meio de cinco etapas: a primeira é de prova objetiva seletiva; a segunda terá duas provas escritas – discursiva e de prática de sentenças cível e criminal; a terceira inclui as fases de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Já a quarta e quinta etapas serão compostas por prova oral e avaliação de títulos, respectivamente.
Para concorrer no certame, é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e possuir três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, comprovação que deverá ser feita no ato da inscrição definitiva.
A aplicação da prova objetiva seletiva está prevista para o dia 5 de fevereiro de 2023. O cronograma de datas da segunda etapa também já está disponível no edital do concurso público. Todas as etapas da seleção serão realizadas em Brasília.