Por 4 votos 3, o 1º Tribunal do Júri de São Paulol absolveu na terça-feira (15) Eduardo Soares Pompeu, ex-funcionário da Panificadora Dona Deôla, acusado pelo assassinato do empresário Dácio Múcio de Souza Júnior, um dos herdeiros do Grupo Europa, de filtros d’água. Os jurados acolheram a tese de legítima defesa. Cabe recurso.
A promotoria pedia a condenação de Pompeu por homicídio duplamente qualificado, por ter praticado o crime por motivo fútil e por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima – a surpresa. Cinco dias antes, uma irmã de Dácio teria sido ofendida por Pompeu no estabelecimento. O irmão resolveu tirar satisfações e foi à padaria Dona Dêola, desarmado.
Pompeu apresentou-se à polícia três dias depois do crime e um mês depois foi solto pela Justiça. Um ano mais tarde, o Tribunal de Justiça acolheu recurso da promotoria e mandou prender outra vez Pompeu, que se apresentou novamente. Seis meses depois, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu novo pedido da defesa e revogou a prisão de Pompeu.
O júri durou cerca de cinco horas. O criminalista Fábio Tofic, que defendeu o acusado, alegou que Pompeu “foi agredido” por Dácio. “Havia suspeita de que ele [Dácio] pudesse estar armado. Dácio estava embriagado, saiu de uma balada e foi à panificadora. As circunstâncias indicavam que Eduardo [Pompeu] podia acreditar plenamente que isso fosse possível, que Dácio estivesse armado. Por isso, ele [Pompeu] pegou uma faca da padaria para se defender.”