Tribunal dos EUA acata denúncia contra Trump

Um tribunal federal do estado de Maryland acatou na quarta (28) uma denúncia contra o presidente americano, Donald Trump, por suposta obtenção de vantagens financeiras procedentes do exterior, violando a Constituição.

“Ganhamos o primeiro turno! Nosso caso pode avançar” – escreveu no Twitter o procurador-geral de Maryland, Brian Frosh, que apresentou a denúncia em junho de 2017 junto ao procurador de Washington Karl Racine.

Os dois procuradores acusam Trump de ganhar dinheiro com governos estrangeiros através de seu império imobiliário, quando a “cláusula sobre retribuições” inscrita na Constituição americana proíbe qualquer funcionário público de “aceitar presentes, retribuições, função ou título de parte de reis, príncipes ou Estado estrangeiro” sem o aval do Congresso.

Os procuradores destacam que algumas delegações estrangeiras optaram por se instalar no Trump International Hotel, aberto no ano passado pelo presidente próximo à Casa Branca, o que significou um problema de concorrência para outros estabelecimentos hoteleiros da região.

“Os demandantes alegaram de maneira suficiente que o presidente violou as cláusulas sobre as retribuições nacionais e estrangeiras da Constituição em razão de seu favorecimento com os ganhos obtidos pelo Hotel Trump International e suas dependências em Washington…”, escreveu o juiz Peter Messitte em sua decisão.

O juiz cita um “prejuízo real, claramente vinculado às ações do presidente, e um prejuízo que pode ser reparado pela corte”.

A admissão da denúncia deve abrir uma longa batalha judicial durante a qual os democratas devem exigir as declarações de renda de Trump, que o presidente sempre se negou a divulgar.

Após assumir a presidência, em janeiro de 2017, Trump entregou a seus filhos o controle dos negócios, mas prossegue como acionista da Trump Organization.