Tribunal manda consórcio devolver 90 milhões do Mané

Bartô Granja

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou nesta terça-feira, 27, a reposição aos cofres públicos de mais de 67 milhões de reais empregados na construção do Estádio Mané Garrincha. O dinheiro deverá sair das contas da Via Engenharia e Andrade Gutierrez, responsáveis pela obra.

A decisão foi tomada após análise das duas primeiras etapas das obras do Mané Garrincha. O valor deve ser corrigido, beirando, portanto, cerca de 90 milhões de reais. As construtoras alegam que não devem nada e prometem recorrer.

A auditoria abrange o período entre julho de 2010 (início das obras) e junho de 2011. As supostas irregularidades detectadas incluem: utilização das substâncias aditivas nos concretos fora do limite das especificações do fabricante; peso das barras de aço utilizadas na obra aferido por ensaios que não atenderam os padrões técnicos estabelecidos na NBR 7480/2007; índice de reaproveitamento e preços unitários do item de serviço “forma de chapa compensada plastificada”; metodologia equivocada de cálculo dos custos com a mobilização de equipamentos e da mão de obra; duplicidade de custos de alguns equipamentos; e percentual indevido de encargos sociais.

O tribunal listou 17 servidores – sendo nove da Novacap e oito da Terracap –, além do consórcio de empresas responsável pela obra. Os nove servidores da Novacap citados foram ocupantes de cargos de diretor-presidente; diretor de obras especiais; gerente de fiscalização; fiscal e assessor da área de orçamento em períodos entre 2010 e 2015. Os oito servidores da Terracap foram ocupantes dos cargos de presidente, diretor técnico de edificações e executores do contrato em períodos entre 2010 e 2013.