Rafael Moraes Moura, Breno Pires e Beatriz Bulla
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 28, que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
“Não tem ainda a data”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma. Indagado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira, 4, o ministro respondeu: “Vamos ver. Não vou fazer declaração (sobre o processo).”
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou na última segunda-feira (27) aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
Segundo a reportagem apurou, o ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte.
Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas
A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais – os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
Agenda – Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril – para Boston (Estados Unidos), Portugal e França -, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
Um outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril contar com feriados e tradicionalmente não serem realizadas sessões no TSE durante a Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.
Nesta quarta-feira, 29, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral – a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.